INFORMAÇÕES NOS TERMOS DO DL 196/2003
FINALIDADES E MODALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais livremente fornecidos por si serão tratados de forma a: a) fornecer o serviço previamente descrito (a seguir denominado "Serviço") e livremente escolhido por si, bem como permitir à Fiat Group Automobiles SpA realizar a pesquisa relativa ao Serviço fornecido já referido; b) com o seu prévio consentimento expresso, fornecer informações comerciais e/ou promocionais e enviar material publicitário sobre produtos, serviços e outras actividades da Fiat Group Automobiles SpA, da sua Rede de Vendas e de outras Empresas no seio do Grupo Fiat. Para todas as finalidades supracitadas, os seus dados deverão ser mantidos em papel e em meios automatizados e electrónicos e, em particular, através do correio normal e electrónico, telefone (inclusivamente através de chamadas telefónicas automatizadas, SMSs, MMSs, etc) e fax.
CONSEQUÊNCIAS DA EVENTUAL AUSÊNCIA DE DADOS NO FORMULÁRIO
O fornecimento de dados pessoais é sempre facultativo; contudo, na ausência dos dados assinalados com um asterisco como "de preenchimento obrigatório", o Serviço solicitado não poderá ser fornecido. Se os restantes campos não assinalados como “de preenchimento obrigatório” não forem preenchidos, o Serviço poderá ser, apesar disso, obtido.
PESSOAS COM ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais, recolhidos através do presente registo, podem ser tratados por pessoas, incluindo pessoas externas à Empresa, cuja tarefa atribuída é executar o Serviço solicitado e as actividades de marketing relacionadas, bem como pelos responsáveis pelo tratamento de dados ou por empresas às quais os referidos dados tenham sido comunicados, como exposto a seguir.
PESSOAS ÀS QUAIS OS SEUS DADOS PESSOAIS POSSAM SER COMUNICADOS
Os seus dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros de forma a cumprir obrigações legais ou obedecer a ordens de autoridades públicas ou fazer valer direitos em sede de julgamento. Adicionalmente, com o seu consentimento prévio, os seus dados podem ser igualmente comunicados à Rede de Vendas da Fiat Group Automobiles SpA e a outras empresas do Grupo Fiat, para finalidades relacionadas com a promoção de produtos e serviços.
PROPRIETÁRIO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
O proprietário responsável pelo tratamento dos dados é a Fiat Group Automobiles SpA na pessoa do funcionário interino no âmbito do departamento Information & Communication Technology da Fiat Group Automobiles SpA com sede em Corso Agnelli 200, Torino.
O funcionário interino da Gestão de Marca e Comercial da Fiat é responsável pelo tratamento dos dados pessoais para as finalidades do Serviço
OS SEUS DIREITOS
De acordo com o Art.º 7.º do D.L. 196/2003, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, actualizá-los ou eliminá-los de imediato em caso de infracção legal, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para finalidades comerciais ou publicitárias e solicitar a lista completa e actualizada de todos os funcionários responsáveis pelo tratamento de dados, ao escrever para Fiat Group Automobiles SpA - Customer Services - Ufficio Privacy, C.so Agnelli 200 - 10135 Torino |
que os meus dados sejam tratados pela Fiat Auto, pela sua Rede de Vendas e por outras Empresas do Grupo Fiat às quais os referidos dados possam ser comunicados para os fins previstos no ponto b) e com as modalidades de tratamento ali previstas, incluindo as comunicações electrónicas (correio electrónico, sms, etc.). |